Legislativo de Carazinho é alvo de discussão sobre violência política de gênero

A sessão desta noite de terça-feira (22) no Legislativo de Carazinho não teve projetos em votação.

Ao fazerem suas abordagens no espaço do Grande Expediente, alguns citaram novamente a problemática da Corsan que ainda causa problemas em Carazinho. O vereador Adriel Machado (PSDB) disse que bairros como o Floresta continuam sem abastecimento por dias.

César Salles (PSB) contou que trabalhadores ficaram sem transporte coletivo urbano porque a Corsan trancou uma rua, sem informar ou pedir autorização do Departamento de Trânsito, prejudicando os bairros São Jorge e Conceição, impedindo que o ônibus passasse para buscar as pessoas que aguardavam na parada de ônibus.

Márcio Guarapa (MDB) informou que até uma ocorrência foi registrada na delegacia de polícia recentemente porque um funcionário da Corsan teria “puxado um facão” para um morador que foi questionar a obra feita em sua rua.

REPERCUSSÃO 

Por outro lado, teve pronunciamentos voltados ao episódio vivenciado na semana passada, na sessão de 14 de abril, em que vereadores se retiraram do plenário quando chegou a vez da vereadora Juliani Pinzon Pontes (PSDB) usar a tribuna.

Naquela ocasião, quem deixou a sessão indo para a área dos gabinetes foram os vereadores do MDB Tenente Costa e Márcio Guarapa, do PP, Erlei Vieira, Cleomar Silva e Everton Huning, e do PSB, Cesar Salles e Vinicius Kunrath.

Se foi proposital ou coincidência, o fato é que causou a interrupção da sessão por parte do presidente Bruno Berté (PDT) pela falta de quórum, e a vereadora continuou seu pronunciamento apenas após o retorno do grupo.

A forma como Juliani foi tratada causou indignação da colega, vereadora Berenice Muller (PSDB), que ao iniciar sua fala na tribuna fez uma referência inicialmente à violência física contra as mulheres, realidade com a qual Bere conviveu ao longo dos 24 anos como policial da Brigada Militar atendendo casos de Maria da Penha, e, que o Rio Grande do Sul teve 10 mortes de mulheres no feriadão da Páscoa. Bere disse que a forma como a colega vem sendo tratada contribui para afastar ainda mais as mulheres da política, tira a vontade de concorrer, até de votar, e por isso a representatividade política é com a maioria masculina. Ao finalizar, pediu que "picuinhas desnecessárias" fossem esquecidas para que assuntos que realmente importam, e dizem respeito a cidade de Carazinho, sejam tratados na Casa.

Juliani foi a próxima a se manifestar. Usando uma camiseta onde estava escrito “Não podemos nos calar”, começou lendo o Diploma que atesta sua eleição nas eleições municipais do ano passado, sendo a 13ª mais votada em Carazinho, e que apenas pela proporcionalidade dos partidos, assumiu como suplente. Lamentou que tenha que ouvir de colegas homens que sua voz é chata, que faz "mimimi", além de deboche e piadinhas fora do plenário. Afirmou que a posição de “vítima” não lhe cabe, e irá continuar declarando o que pensa.

A vereadora juliani ainda ressaltou que quando a acusam de "mimimi" é "violência política de gênero", e "crime eleitoral". 

O plenário, formado por muitas pessoas em apoio à Juliani como o presidente do PSDB na cidade, Fábio Zanetti, a Primeira Dama Paula Soares, familiares da vereadora, inclusive mulheres com camisetas para que elas denunciem tentativas de silenciamento, aplaudiu em pé. 

Nesta noite, todos ficaram em suas cadeiras enquanto a colega falava.

VEREADORES

Dos vereadores que deixaram a vereadora "falando sozinha" na semana passada, apenas Cesar Salles se pronunciou a respeito, e se dirigiu à Juliani com uma manifestação de simpatia e dizendo "estamos juntos".

Além dele, o presidente Bruno Berté se posicionou dizendo que ainda não havia conversado com a vereadora sobre o assunto e “o que será feito”. Ao final, pediu desculpas à ela.

LEI

A Lei nº 14.192/2021 alterou o Código Eleitoral e tornou crime a violência política de gênero. A lei estabelece regras jurídicas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher nos espaços e nas atividades relacionadas ao exercício de seus direitos políticos. A norma também assegura a participação de mulheres em debates eleitorais e criminaliza a divulgação de fatos ou de vídeos com conteúdo inverídico durante a campanha eleitoral.

Um canal foi criado em parceria entre o Tribunal Superior Eleitoral e o Ministério Público Federal para denúncias. 

Também uma campanha intitulada “Mais mulheres na política. Sem violência de gênero”, foi realizada pelo TSE.

A legislação considera violência política de gênero toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher, seja ela candidata ou política eleita. Também é crime qualquer ação que menospreze ou discrimine sua condição, cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo.

Para que a prática seja considerada crime, não é preciso haver agressão física. Atitudes nos campos psicológico e simbólico também são criminalizadas.