Coluna Circulando e a política atual.

Tocilizumabe através da justiça.

Ana Maria Leal
Junho 01/ 2021

A Defensoria Pública em Carazinho aguarda a qualquer momento uma posição do estado para ação civil pública datada de 29 de maio, último sábado, em regime de plantão, com pedido de tutela provisória de urgência referente a pacientes que necessitam de medicamentos específicos para combater a Covid-19, diante, como diz o conteúdo da ação, ''da necessidade de viabilizar medicação em situações urgentes e nas quais o risco à vida está envolvido e requer que não se aguarde o primeiro dia útil após o final de semana para agir''.

Para falar a respeito da atitude pela ação coletiva assinada pelos defensores Daniele da Costa Lima, Marcelo Martins Piton e Antônio Marcos Wentz Brum, a Dra Daniele participou do programa Lado a Lado Com a Notícia desta terça-feira (01/06).

A medicação citada chama-se Tocilizumabe, e conforme a Dra Daniele, tem sido indicada a alguns pacientes e os que tem condições para pagar, custeiam o equivalente a R$ 8 mil para o tratamento. 

Quem não tem esse recurso, recorre à Defensoria Pública que ajuíze ação em nome dele para conseguir a medicação, afinal, diante do avanço da Covid-19 todas as alternativas possíveis que podem ser tentadas são informadas pelos profissionais médicos às famílias. 

''Os casos começaram a chegar em demandas individuais, e diante da procura quase diária dessa medicação, Tocilizumabe, a Defensoria Pública decidiu pela postura de ingresso numa ação coletiva, para que pudesse resguardar o maior número de pessoas e prever essas situações antecipadamente, que não acontecesse da pessoa precisar e aí procurar a Defensoria, então, a partir disso decidimos ajuizar em regime de plantão no último sábado essa ação civil pública, ela evita diversas ações individuais, pois busca que o estado entregue essa medicação quando médicos do SUS a prescreverem para pacientes que estejam internados pelo SUS''.

Segundo ela, em Carazinho, nas situações de Covid 19 normalmente em casos graves essa medicação é receitada, e quando a Defensoria é procurada por familiares do paciente ingressa com ações individuais, mas o tempo que demora para a família obter a documentação, para o defensor público trabalhar naquele processo, o juiz para analisar a liminar, se perde um tempo precioso que pode custar a vida do paciente.

''Por isso, tentar justamente salvar vidas, essa é a ideia nesse processo judicial. Em razão do próprio procedimento da ação civil pública coletiva, o juiz determinou que o estado se manifeste em até 72 horas, neste momento, a Defensoria Pública está no aguardo do estado, para depois o juiz analisar o pedido liminar, se será possível por meio dessa ação que os pacientes recebam essa medicação de forma antecipada, sem que precisemos ingressar com ações individuais. A  importância desse processo é visível, na manhã desta terça-feira a Defensoria Pública foi procurada por outra família para conseguir esse medicamento. Desde que ingressamos estamos na torcida pela análise da medida em liminar, é importante uma apreciação positiva, já que estamos tendo êxito nas ações individuais, e se nós estamos conseguindo liminares nas ações individuais para determinada pessoas, acreditamos que seria adequado que também tivéssemos êxito nessa ação coletiva''.

A defensora pública explica que quando se ingressa com uma ação quase que de imediato, se existe urgência, e na Defensoria Pública em Carazinho neste momento a urgência são essas ações de remédio para Covid-19, mas o juiz determina 48 horas para que o estado entregue ao paciente, quando o estado não fornece, a medida jurídica que é tomada é o bloqueio de valores, ou seja, se usa o dinheiro do cofre do estado para adquirir o remédio. ''Também é um processo demorado, então estamos diante de luta incessante contra o tempo nesses casos''.

Dos três casos individuais, houve um em que o paciente não sobreviveu enquanto aguardava pela liberação da medicação, que, mesmo não sendo indicada para a Covid-19, tem sido uma alternativa ao tratamento.

''O que acontece em relação a essa medicação é que ela é aprovada pela Anvisa, não é experimental, mas não é aprovada para Covid 19, é uma medicação utilizada para doença de artrite reumatóide, mas como tudo é novo na Covid 19 se notou que ele (medicamento) implica melhoras em pacientes acometidos de Covid em quadros infecciosos, não temos indicação na bula da medicação informando que ela se presta a pacientes com Covid, mas tem sido receitado por médicos em nosso hospital para tratamento dessa doença específica''.

A ação civil pública pede que o estado forneça essa medicação, que tenha um estoque mínimo que possa resguardar a vida de três pacientes, levando em conta a dosagem dos pacientes que nas ações individuais tem precisado, isto é, que no mínimo o estado tenha 1.200 miligramas desse remédio em estoque para que se alguém precisar com urgência o remédio seja de imediato aplicado.

A Defensoria Pública está no aguardo dessa manifestação do estado e da decisão judicial a respeito da ação civil pública.






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