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Coronavírus: MP cria grupo para integrar ações em defesa do consumidor

Março 25 / 2020

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) criou, nesta terça-feira, 24 de março, um grupo para integração das ações na esfera da defesa do consumidor, em Porto Alegre, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Inicialmente, fazem parte o MP, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon) e da Promotoria de Justiça do Consumidor de Porto Alegre, o Procon de Porto Alegre e a Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon). A Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde da Capital também participará do grupo.

O grupo foi criado, segundo o coordenador do Caocon, promotor de Justiça Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz, com o objetivo de promover diversas ações de fiscalização e responsabilização por abusos cometidos em meio ao período de declarada calamidade pública.


PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE

Também nesta terça, a Promotoria de Justiça do Consumidor de Porto Alegre instaurou um Procedimento Administrativo para monitoramento das medidas adotadas pelos planos privados de saúde que prestam serviço de saúde suplementar no Rio Grande do Sul, especialmente quanto à realização de exames laboratoriais de detecção, atendimento e internações hospitalares relacionadas à Covid-19.


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