Economia

Carazinho retrocede no Índice de Participação por Municípios

Jornalista Gazeta
Janeiro 13 / 2020

Dados atuais do estado do Rio Grande do Sul sobre o Índice de Participação dos Municípios (IPM) relacionam os municípios gaúchos e Carazinho aparece em queda com - 4,83% (percentual negativo). O IPM representa um índice percentual, pertencente a cada município, a ser aplicado em 25% do montante da arrecadação do ICMS. É esse índice que permite ao Estado entregar as quotas-partes dos municípios referentes as receitas do ICMS, conforme está previsto na legislação vigente.

O Índice de Participação dos Municípios (IPM) é o indicador utilizado para a distribuição da quota-parte de cada uma das 497 cidades gaúchas sobre as receitas do ICMS.

Ao falar sobre os dados em entrevista para a Rádio Gazeta o presidente do Sindicato dos Comerciários de Carazinho e região e vereador Ivomar de Andrade, o Tomate (PTB) lamentou a posição em queda da cidade. ''Sempre me surpreende o que vem de forma negativa, não que seja um positivista, otimista em excesso, mas é, infelizmente, mais um índice que faz com que o município tenha um encolhimento, aí vem alguém querer dizer que o estado está assim, outros municípios também estão sofrendo, vem a desculpa, mas surpreende que vem o percentual, estamos perdendo quase 5% da nossa receita repassada do estado para os municípios, mas temos que considerar que tem municípios de até 100 mil habitantes, que é o caso de Carazinho, que estão muito bem obrigado e conseguiram atingir um patamar, de desenvolvimento, vão ter o retorno do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) repassado pelo estado e Carazinho perde com isso''.

Ele acrescentou que a própria Receita Federal faz um balanço da sua arrecadação e regularização de débitos junto a Receita Estadual, ICMS, e alguns dos fatores desses municípios que se desenvolveram nos anos de 2018, 2019, conseguiram recuperação econômica melhor em nível nacional, municípios que tiveram arrecadação melhorada, não a ideal, tiveram a indústria de transformação puxada pela expansão do comércio e avanço do crédito em consumo. ''Se há crédito para consumo, havendo renda, empregabilidade, empresas, e, principalmente indústria de transformação. Algo que eu já venho dizendo. Só a logística não resolve, não adianta bater no peito e dizer que o município tem superávit, o que tem que ser transformado em superávit é a devolução para a comunidade da qualidade de vida, isso que vejo que não está acontecendo, Carazinho perde na arrecadação, perdemos a receita estadual, que foi embora, perdemos a receita federal, que foi embora, perdemos a policia rodoviária, que foi embora, perdemos o Instituto Federal Farroupilha, que foi embora, temos mais de 250 espaços para serem locados na cidade, empresas que encerraram suas atividades, e isso é consequência do que? baixa arrecadação, além da sonegação fiscal''.

Tomate lembra que o estado tem buscado cobrar dívidas de 45 anos e um pente fino vem sendo feito para a regularização desses débitos o que representa muito para as finanças do estado e chamou a atenção para a gravidade da sonegação. ''Quando você vai comprar e não te dão nota isso é sonegação fiscal, na mercadoria vendida pra você estão embutidos todos os impostos e encargos sociais e você não recebe nota disso''.

Quanto a Carazinho, ele considera que tem muito que se fazer. ''Não adianta dizer que paga folha em dia, servidor em dia, isso é obrigação de qualquer administrador, até porque é apontado pelo Tribunal de Contas, quando não está pagando corretamente, Carazinho precisa se transformar, as empresas estão indo embora, buscando pequenos municípios e com isso levam ICMS para esses municípios, para ser arrecadado pelo estado e repassado aos municípios menores porque não há aqui o fomento industrial, à indústria de transformação, e nisso Carazinho perde, por isso caímos no ranking, 4,83% ponto percentual negativo em repasses que vamos receber do estado, ou seja, vamos receber menos do que merecemos porque não fizemos a lição de casa. Carazinho precisa acordar, desenvolver''.


(Foto Arquivo Grupo Gazeta).


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