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Ponte do Guaíba: audiências de conciliações, que recomeçariam na próxima semana, foram suspensas

Jornalista Gazeta
Fevereiro 08 / 2019

As audiências de conciliação envolvendo as ações de desapropriação de imóveis localizados na Ilha Grande dos Marinheiros para a construção da nova ponte do Guaíba, que recomeçariam na próxima semana, foram suspensas na tarde de hoje (8/2). A decisão do juiz federal Hermes Siedler da Conceição Júnior, da 26ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), tem como justificativa a necessidade de readequação das propostas oferecidas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) para a conciliação.

No ano passado, foram realizados três mutirões em que foram pautados 377 processos. Deste total, 306 foram encerrados com acordo e outros 37 foram redesignados para uma nova data. 

As próximas audiências acontecerão agora em março. A previsão é que, pelo menos, 118 ações ingressem nas rodadas de negociões. Assim como ano passado, as tratativas serão mediadas pelo juiz federal Hermes Siedler da Conceição Júnior, responsável pelo projeto de audiências coletivas de conciliação, que abrange os processos da nova ponte do Guaíba. 

O magistrado ressalta que a intenção da Justiça Fedederal do RS é, até o mês de setembro, levar à audiência todos os processos envolvendo as desapropriações para construção da nova ponte. Conceição Júnior destaca a enorme economia de tempo e de recursos públicos obtidos com a conciliação, uma vez que os processos são concluídos já na fase inicial.

No entanto, na sua avaliação, o principal ganho obtido com o mutirão está sendo a promoção da cidadania. 

?Este projeto é, acima de tudo, uma questão social. Nós estamos tentando resolver o problema de um grupo de pessoas que vive na linha da pobreza, em residências que não oferecem o mínimo de conforto. Com os acordos, elas recebem uma casa onde poderão viver dignamente com suas famílias. Isso, pra mim, é algo que não tem preço?, concluiu.

(Fonte: Justiça Federal).


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