Política

Diretor da Câmara de Carazinho é acusado de uso indevido de diárias

Ana Maria Leal
Agosto 07 / 2017

A denúncia foi feita na tribuna, durante a sessão ordinária da noite desta segunda-feira (07), na Câmara de Vereadores, e levantado por João Pedro Albuquerque de Azevedo (PSDB). 

Segundo ele, o diretor de expediente Ezelino Ramos, que é cargo de confiança do presidente da casa, Estevão De Loreno (PP), tirou duas diárias e meia, no total de R$ 1.040,63, para, na verdade, permanecer em Porto Alegre, no interesse da câmara, por menos de duas horas. Os dados são referentes a março deste ano e podem ser conferidos na íntegra a seguir.

Durante a exposição do assunto, nem o presidente nem outro vereador da base aliada rebateu o assunto em plenário. Após a sessão, o vereador De Loreno telefonou para a reportagem da Rádio Gazeta para se pronunciar. Disse para Ana Maria Leal, presente à sessão, que ''diárias são um procedimento legal, se sobra ou não. Os assessores ganham diária da mesma forma que os vereadores, todos os diretores de expediente viajam, como viajou o Venâncio (Hoffman) quando foi diretor de experiente do vereador presidente da câmara Rudi Brombilla, e hoje Venâncio é assessor do vereador João Pedro, como viajou o assessor Jareston Cabral quando foi diretor de expediente do presidente Gauchinho (Anselmo Britzke) e como viajou o diretor de expediente Clayton Pereira quando foi cargo de confiança do vereador presidente Paulino de Moura''.

De Loreno acrescentou, ainda, que todas as liberações de diárias são deferidas ou indeferidas (autorizadas) com o parecer do setor jurídico da própria câmara. ''Todos vão, todos viajam, se sobra ou não o procedimento de todos é o mesmo, estou embasado no parecer jurídico''. Mesmo assim, disse para a Gazeta que vai verificar com o setor jurídico da Câmara o que deve fazer internamente para apurar o que foi levantado. Disse que não quis falar na tribuna a respeito depois que o assunto foi levantado pois além de uma dor na garganta não quis entrar na polêmica. ''Não quis falar mas não tem nada ilegal no pagamento de diárias, e já tem quem fiscaliza as diárias que é o Tribunal de Contas, tem coisas (compromissos) que os diretores de expediente tem que ir, por exemplo, o Ramos e o advogado Luís amanhã mesmo estão indo para Porto Alegre para ver uma série de coisas''.

De outro lado, João Pedro disse à nossa reportagem que tomou conhecimento da situação nos últimos dias, e que buscou informações por telefone nos locais onde o Diretor transitou para concluir pela existência de ''fortíssimos indícios de irregularidades''. ''Lamento ter tido que ocupar a tribuna, hoje, para falar de possíveis irregularidades do Diretor da Câmara, diferentemente do que habitualmente faço, falando sobre ações e projetos. Mas, sendo a fiscalização uma das mais importantes atribuições do vereador, entendi que o momento exigia esse foco especial''.


Saiba mais

Para melhor explicar o caso, João Pedro encaminhou cópia do seu relatório lido na tribuna à redação da Gazeta. Veja o que diz o vereador:


''Quinta-feira recebemos cópia do relatório que motivou a convocação do Conselho de Ética para apurar atos do vereador Clayton.

O autor da denúncia é o Diretor da Câmara, Ezelino Ramos.

E logo no primeiro parágrafo da leitura da denúncia, uma informação me chamou a atenção, e me causou grande desconforto. O Diretor afirmou que gastou R$ 55,00 por pernoite num hotel de Porto Alegre, a serviço da Câmara.

Seria ótimo, se, para tanto, não tivesse recebido diárias, no valor de R$ 416,25 a unidade, sem devolução aos cofres da Câmara do valor não gasto.

PRIMEIRO, o simples fato de receber duas diárias e meia, no total de R$ 1.040,63, somente para gastos com hospedagem e alimentação de uma viagem entre às 21h do dia 06 de março, uma segunda-feira, e às 15h30 do dia 08 de março - portanto, menos de 48 horas -, já soa como um absurdo.

Mas o que dizer quando se constata que o Diretor gastou, entre hospedagem e refeições - exceto o almoço do dia 07 de março - a quantia de R$ 193,72, sobrando, portanto, R$ 846,91?!

Bom, ou estamos diante de um almoço surrealmente caro, ou estamos diante de uma viagem claramente feita com o cunho de complemento salarial, haja vista que a sobra da diária, ao que tudo indica, de MAIS DE R$ 800,00, ficou integralmente no bolso do Diretor.

A meu ver, sob qualquer ótica, trata-se de situação moralmente condenável.

Mas, o pior de tudo começo a revelar agora.

A saída do Diretor ocorreu na noite da segunda-feira, dia 06, sob a justificativa de que haveria agenda às 9h da manhã no instituto INLEGIS. Em consequência desse outro pernoite, de segunda para terça-feira, recebeu mais uma diária no valor de R$ 416,25.

No relatório de prestação de contas, a visita ao INLEGIS está lá, como ÚNICA visita realizada na manhã da terça-feira, dia 07.

Contudo, o atestado de presença fornecido pelo INLEGIS nos apresenta outra informação: o atendimento foi feito às 14h.

Ou seja, na realidade, o Diretor NÃO CUMPRIU AGENDA NENHUMA PELA MANHÃ, o que por si só tornaria INJUSTIFICÁVEL a concessão de uma diária pelo pernoite de segunda para terça-feira.

E o episódio se torna ainda mais grave quando se percebe que apenas o atendimento no INLEGIS, iniciado às 14h, e o atendimento no Tribunal de Contas, encerrado às 15h40, é que tinham, dentre todos os compromissos da agenda, alguma relação com as atribuições de Diretor da Câmara.

Depois disso, o Diretor apenas realizou visitas em gabinetes de deputados e do Secretário Márcio Biolchi, tratando de temas que fogem à sua atribuição de Direção. Cumpriu uma agenda COMO SE VEREADOR FOSSE, sem qualquer representatividade e benefício ao Município.

MAIS BIZARRO é saber que, ao permanecer em Porto Alegre para o 'faz de conta' de vereador por um dia, o Diretor teve direito a uma diária adicional, resultando em mais R$ 416,25 a seu favor.

Ou seja, O DIRETOR TIROU DUAS DIÁRIAS E MEIA, no total de R$ 1.040,63, para, na verdade, permanecer em Porto Alegre, no interesse da Câmara, POR MENOS DE DUAS HORAS.

Isso quer dizer que poderia ter saído de Carazinho na terça-feira pela manhã, retornado no mesmo dia no meio da tarde e, com isso, recebido, conforme previsão regimental, apenas meia diária, no valor de R$ 208,00, e não os R$ 1.040,63 recebidos.

VEJAM QUE PREJUÍZO AOS COFRES PÚBLICOS!

MAS NÃO PARA POR AÍ! No relatório do Diretor, ele informa que chegou no Tribunal de Contas às 14h30 e que por volta das 15h teria sido atendido por uma auditora. O horário de chegada no Tribunal poderia sugerir um erro no atestado do INLEGIS, onde consta que foi atendido às 14h, pois ficaria um curto intervalo entre a chegada em um e outro lugar.

PORÉM, em contato telefônico com o Tribunal de Contas, o agente responsável foi incisivo: a hora que qualquer pessoa chega na recepção do Tribunal fica RIGOROSAMENTE registrada no sistema, que embasa eventuais atestados de visitas.

E, no atestado de visita do Diretor, consta que ele esteve nas dependências do Tribunal entre às 15h09 e 15h40 do dia 07 de março, E NÃO ÀS 14H30 CONTIDO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Ou seja, tudo leva a crer que o Diretor AGIU DE MÁ-FÉ:

a) ao planejar uma viagem que foge às suas atribuições de Diretor de Expediente com o claro fim de receber diárias indevidas;

b) ao solicitar uma diária adicional, pelo pernoite de segunda a terça-feira, sem ter agenda na terça-feira pela manhã;

c) ao solicitar uma diária adicional, pelo pernoite de terça a quarta-feira, sem ter agenda de sua competência desde às 15h40 da terça-feira;

d) ao elaborar o relatório de prestação de contas em desacordo com a realidade evidenciada pela prova documental, na tentativa de justificar as diárias recebidas.

Tudo isso para embolsar uma sobra de mais de R$ 800,00.

Que telhado de vidro, hein, Diretor? COOOMO me autoriza isso, presidente De Loreno?!

Numa situação dessas, só vejo uma saída: a urgente instauração nesta Casa de um processo administrativo para apuração - ou, na verdade, confirmação - das citadas irregularidades, e o encaminhamento da documentação ao Ministério Público para que também tome as medidas cabíveis quanto à aparente improbidade administrativa''.





Publicado por: Ana Maria Leal E-mail: anamaria@gazeta670.com.br
Compartilhe esta notícia em suas redes sociais