Coluna Circulando e a política atual.

CPI.

Ana Maria Leal
Março 01/ 2021

A semana começou com o boato de que poderiam ocorrer mudanças na secretaria de Obras de Carazinho.

Uns dizem que o assunto foi tratado em reunião nesta manhã de segunda-feira (01) no gabinete do prefeito.

Outros dizem que não.

E outros, ainda, que o assunto é considerado tabu pelo governo.

Quem fala, o faz ao pé do ouvido, com todo o cuidado.

Diz respeito a suspeita de irregularidades envolvendo o secretário de Obras, o seu braço direito, Fernando Cavalheiro, e servidores do setor.

Procurei o secretário Estevão De Loreno para saber se ele estava retornando para a cadeira de vereador.

Pelo telefone, me afirmou que não há nada disso, muito menos exonerações.

''Sem chance'', garantiu. Está tranquilo à frente do setor, trabalhando.

Falei sobre o que comentam, de irregularidades na destinação de moradias em área da prefeitura, precisamente, área da secretaria de Obras.

Me disse que ''o pátio da secretaria é alvo de invasão há 30 anos''.

Que eram 10 hectares, houve algumas invasões, foram notificados, tentaram invadir de novo, e foi acionada a brigada militar.

"Isso é um problema de, no mínimo, 3 décadas, O que vai ser desse pessoal que invadiu? vão tirar mais de 80, 90 famílias e colocar onde? Não fizemos nada de errado, pelo contrário, estamos pensando em fechar para que termine''.

Quando se refere a fechar, deve ser a área da secretaria de Obras.

O fato é que na sessão da câmara desta noite foi apresentado um requerimento para abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para ''investigar a ocupação irregular de parte de bem público de propriedade do Município de Carazinho, que abriga as instalações e equipamentos da secretaria municipal de Obras, localizado na Vila Rica, nas quadras definidas pelas ruas Claudio dos Santos, Lourival Vargas , Frederico Ozanan e John Kennedy, com o objetivo de apurar a participação de agentes públicos e funcionários públicos no cometimento de crimes contra a administração pública''.

A autoria é dos vereadores Alécio Sella, Adriel Machado, Adriano Strack, Bruno Berté, Fábio Zanetti e Valdoir de Lima.

O documento de criação da CPI aponta que as denúncias foram verificadas in loco, confirmando a existência de casas com saída para rua de fundos das instalações da secretaria de Obras, além de passagem com acesso interno pela secretaria de Obras para o fundo dessas casas.

Também ''há casas com ligações de telefone e sem ligação de energia elétrica nos postes da rua de fundos das instalações da secretaria de Obras, evidenciando também a possibilidade de haver a ligação clandestina de energia elétrica e fornecimento de água desviada de um órgão público''.

Em outro trecho do documento:

''Como as casas se encontram em área de propriedade do Município de Carazinho, onde tem as instalações da secretaria de Obras, com funcionários trabalhando no local, com denúncia de ocupação das casas por funcionários públicos, com acesso interno ao terreno ocupado irregularmente, há a suspeita de anuência e auxílio por parte dos agentes públicos e departamento de Habitação, com a doação e/ou desvio de materiais para tais obras, bem como o auxílio de toda estrutura da secretaria de Obras e de governo''.

Vou reproduzir aqui os ''requisitos de fato determinado necessários para a apresentação da CPI'':

a)      ''A ocupação irregular de bem público de propriedade do Município de Carazinho, que abriga as instalações e equipamentos da secretaria de Obras, localizada na Vila Rica, nas quaras definidas pelas ruas Claudio dos Santos, rua Lourival Vargas, rua Frederico Ozanan e rua John Keneddy.

b)      A possível utilização de materiais do departamento de Habitação para a construção de moradias irregulares dentro do terreno do Município de Carazinho, onde se encontra instalada a secretaria de Obras.

c)       A ligação inutilização irregular de energia elétrica e fornecimento de água da municipalidade pelos ocupantes das casas dentro do terreno do município que tem as instalações da secretaria de Obras.

d)      A possível participação, conivência e cometimento de crimes nas esferas cível, criminal, administrativa e eleitoral, dos agentes públicos, servidor aposentado Luiz Fernando Cavalheiro e atual diretor de Execução de Obras - CC6, vereador licenciado e atual secretário de Obras e Serviços Urbanos, Estevão De Loreno, e atual vereador Vanderlei Eugênio Lopes, Paulo Sérgio Alves, ocupante do cargo de pedreiro, Tatiane Marques de Castro, ocupante do cargo de servente externo, Jorge Luis da Silva Dutra, secretário municipal Geral de Governo, e o prefeito Milton Schmitz''. 

Durante a sessão o vereador Vanderlei Lopes usou a tribuna para falar a respeito do período em que esteve como diretor de Habitação, que foi feito termo de notificação para três das casas da área em questão para tirar de lá os moradores, ''uns funcionários da prefeitura, outros não''

Que são praticamente 60 famílias, e a notificação será levada aos outros também.

Repetiu o que havia dito De Loreno à tarde, que é uma situação que ocorre há décadas.

Ou seja, a situação irregular não era segredo para ninguém.

Vamos aguardar o que vai apurar a CPI, se os gestores mantiveram tudo como vinha sendo feito, tendo contribuído para que mais moradias irregulares fossem erguidas no local, com material de construção, água e luz de graça, pagos pelos cofres públicos.

Ou não.







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