Coluna Circulando e a política atual.

Pela tranparência.

Ana Maria Leal
Fevereiro 24/ 2021

O líder da Bancada do partido NOVO na Assembleia Legislativa gaúcha, deputado Giuseppe Riesgo, falou durante o programa Lado a Lado Com a Notícia desta quarta-feira (24) sobre impedimento da votação, ontem (23), durante sessão deliberativa virtual, da proposição ao PL 11/2021 para que o Executivo criasse mecanismos de transparência na execução das emendas que não foram previstas na lei orçamentária.

Sequer foi permitida discussão em plenário a respeito do dispositivo da transparência.

Essa sessão foi bastante divulgada na imprensa como sendo para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, e o deputado começou a entrevista esclarecendo essa alteração.  ''Os recursos do governo do estado e governo federal não podem ser simplesmente gastos da forma como o gestor bem entender, não é dinheiro privado, é publico, todo ano anterior ao ano que será feito o dispêndio do recurso, tem que fazer a lei para prever o que será gasto, e ontem foi votada  uma alteração na diretriz 2021, porque o governo do estado, no meu entender, evitou de colocar muitas coisas nesse orçamento para fazer um exagero das despesas e fingir que teríamos um déficit muito grande e poder aprovar o aumento de impostos ou a manutenção das alíquotas de ICMS no ano passado, foi um dos pontos, dentro desse projeto, além da compra das vacinas, pois o projeto permitia ao governo fazer a compra''.

Porém, também estava no projeto a possibilidade de governo executar as emendas  parlamentares feitas pelos deputados estaduais no ano de 2020, e esse foi o ponto de discordância de Riesgo, e na rejeição da emenda do partido NOVO que exigia mais transparência  na execução desses recursos.

''Hoje em dia existe uma espécie de caixa preta das emendas, o deputado faz uma alteraçãozinha do orçamento para destinar recurso para tal local, quer enviar recurso para a cidade de Carazinho, faz uma emenda ao orçamento para comprar, por exemplo, uma ambulância , execução desses valores não tem como saber, não tem transparência, infelizmente foi rejeitado, reprovado, e não teremos essa transparência maior nas emendas parlamentares estaduais. Queria que fosse da mesma forma que na câmara federal, onde você acessa o site e está tudo lá, o que não é o caso aqui no Rio Grande do Sul, infelizmente o governo barrou naquele 'bolo' da Lei de Diretrizes Orçamentárias''.

Segundo ele muito do que constava no projeto acabou não sendo de conhecimento da maioria porque acabou predominando apenas a questão da compra da vacina.

''Alguns deputados e alguma parte da imprensa acabou  tratando como se a sessão fosse simples e puramente para a autorização ao estado para comprar vacinas para a Covid 19, e não é simples e puramente isso, esse é um dos temas tratados naquele projeto, mas a gente sabe que a pauta é tomada por uma coisa só e é a mais relevante, acaba esquecendo do resto. Apesar de termos autorizado, sim, o governo a fazer essa compra, e essa decisão do STF permite a estados e municípios a compra, caso queiram, tem que se lembrar que um dos pontos centrais do debate era a atualização da previsão de déficit para o ano de 2021. Em 2020, reitero, o governo fez um terrorismo muito forte, exagerou muito os números,  para dizer que nosso déficit seria gigantesco, seria de R$ 8 milhões, quando na realidade seria um valor muito menor, agora tiveram que atualizar essa previsão depois que aprovaram a manutenção das alíquotas do ICMS de 2021,  e agora a gente está aí com a gasolina caríssima, muito por conta da manutenção do imposto alto, esse item que a gente queria que voltasse para o patamar original se não fosse aprovada a prorrogação do aumento de impostos, mas infelizmente foi, e a gasolina ficou ainda mais cara por isso''.

A bancada do NOVO estuda protocolar um projeto para tornar mais transparente as informações sobre a aplicação dos recursos destinados pelos deputados.

Giuseppe Riesgo  fez questão de ressaltar o quanto é importante que essas questões, detalhes, dos projetos, também sejam de interesse da imprensa.

''Por aqui (Assembleia Legislativa) passa às vezes o aumento de custos para a vida do cidadão, como no caso da manutenção para aumento de impostos, e algumas narrativas que às vezes não são bem assim, do jeito que é falado, a gente tem que dar uma clareada no que está sendo dito, como agora a Lei de Diretrizes e um déficit que não era R$ 8 milhões, na verdade era R$ 5, mas o governo conseguiu na época passar. Agora estamos cobrando que cumpra o que foi dito no final do ano passado e compre as vacinas para a Covid 19''.



Compartilhe esta coluna em suas redes sociais