Coluna Circulando e a política atual.

Eleições e pandemia.

Ana Maria Leal
Outubro 16/ 2020

O promotor de justiça eleitoral da 15ª Comarca com sede em Carazinho e abrangência, além deste, dos municípios de Almirante Tamandaré do Sul, Coqueiros do Sul, Chapada e Santo Antônio do Planalto, Dr. Juliano Grizza, falou para a Rádio Gazeta nesta semana sobre as orientações aos eleitores em tempos de pandemia do novo coronavírus. 

Confira:


- Em razão da tendência de grande abstenção nas eleições municipais deste ano devido ao coronavirus, de que maneira a Justiça Eleitoral pode tranquilizar os eleitores quanto às normas de segurança?

JG - Foram tomadas varias medidas de segurança e alterações legais para diminuir o risco de contágio, eliminar, por completo, não existe essa possibilidade, mas foram tentadas medidas para que haja diminuição desse risco, tanto para mesários, eleitores, afinal, pessoas que participarão das eleições desse ano.


- Qual será a maneira do eleitor proceder no dia da eleição? 

JG - A pessoa que estiver com febre, tiver tido Covid nos últimos 14 dias antes das eleições, ou esteja com Covid, deve estar em casa e justificar o voto. Em linhas gerais, a justificativa pode se dar de três formas: baixando do site do TSE o aplicativo e-titulo, e também ela poderá até 60 dias depois da eleição, no cartório eleitoral ou através de sistema online, justificar sua ausência, porque estava com covid, ou estava com sintomas, e terá a possibilidade de anexar um atestado médico, algum documento que comprove sua situação de saúde que impedia o exercício do voto.  Outra situação, pessoas que, no dia da eleição, por outro motivo estiverem fora das sessões de votação, por exemplo, vota em Porto Alegre e está em Carazinho, tem a possibilidade de ir nas sessões de Carazinho e justificar, mas não é recomendável, porque vai se aglomerar em situação que não necessitaria, por isso, o mais recomendável será baixar o aplicativo.  Para quem vai votar: a primeira ponderação a ser feita, houve o que a justiça chama de uma equalização de algumas seções eleitorais, na comarca de Carazinho são 24 mudanças, mas a pessoa se votava no colégio tal, ou na prefeitura, vai continuar votando no mesmo local, o que vai acontecer é que se votava na sala tal, número tal, pode ter havido mudança, mas haverá pessoas contratadas, orientadas pela justiça eleitoral, mostrando que se  votava na sala tal, vai votar na outra. Se houver mudança, no dia terá pessoas designadas exclusivamente para mostrar que não vai ser naquela sala, e sim em outra.


- Passo a Passo:

JG - A pessoa deve sair de casa de máscara, como na situação atual, em que o uso é obrigatório, previsto em lei, levando caneta, a sugestão que a gente sempre dá é de levar a cola do voto, não há problema nenhum de levar o papelzinho com o número do seu candidato a vereador e prefeito. Também não é recomendado levar acompanhante, uma pessoa que pode votar normalmente levar filho, esposa, mas uma pessoa que necessita, por questão de saúde, que necessita de acompanhante, será usado bom senso como sempre se deve usar, e vai se permitir, mas o acompanhante não pode ser um candidato, ou alguém que esteja fazendo uma campanha ofensiva. Mas sendo um idoso que vai com o neto ou o filho, não será proibida essa ajuda a uma pessoa que quer exercer seu direito de voto. Importante que neste ano tenha que  ir com documento oficial com foto, a Carteira de Identidade, CNH, documento de classe como a Carteira da OAB, do CREA, do CRM, ou o passaporte, porque neste ano a biometria se deixou de lado em razão da pandemia, para que se volte a usar como antigamente era, um documento com foto para ser identificado. Ao chegar na seção que deve votar, vai ser orientada se houve mudança de sala por essas pessoas contratadas pela justiça para essa tarefa, vai se dirigir até lá, se tiver fila, terá o distanciamento, a ideia é de se marcar um metro, no momento que chega na sala, na frente dos mesários, deve manter distância de mais ou menos um metro, não entregar o documento, mostrar o documento a uma distância que o mesário possa verificar a foto e o nome da pessoa, se necessário, naquele momento baixar a máscara para que o mesário identifique que é a mesma pessoa da foto, ler o nome em voz alta, o eleitor vai guardar o documento, limpar as mãos, e após guardar o documento, passar o álcool gel, assinar o caderno de votação com a caneta que levou de casa, se necessitar, peça e receba o comprovante de votação, guarde, vai na urna, deposita o voto, primeiro para vereador, os cinco números e confirma, depois prefeito, dois números e confirma, volta á mesa, novamente passa álcool gel e sai da seção de votação. É assim que vai se proceder no dia, sugerindo que antes e depois não fique em aglomeração de pessoas, se dirija para sua casa.


- A cabine será higienizada a cada voto?

JG - Temos um promotor eleitoral, uma juíza eleitoral, uma chefe do cartório eleitoral, que vão dar a orientação que os mesários façam essa higienização, mas, na prática é muito difícil. Mas estamos tomando a medida que é antes de votar a pessoa vai usar álcool gel, e depois de votar também. Aparentemente, em tese, tanto a urna estará protegida, como a pessoa, por isso a exigência de antes e depois do voto usar álcool gel.


- Sobre o horário de votações:

 JG - Em outras eleições era das 8h às 17h, neste ano, das 07h às 17h, sendo que das 7 às 10h o horário será preferencial para maiores de 60 anos. Como no banco, não que o com menos de 60 não vai poder ir, ele vai poder ir, mas se tem 10 pessoas lá, chegou o de mais de 60, vai passar na frente dos demais, terá uma preferencia no momento da votação, no horário entre às 07h e 10h. É necessário que se diga que, se às 17h existirem pessoas na fila serão distribuídas senhas, e todas aquelas que estiverem na fila de votação, vão votar. Se demorar mais 5, 10, 15 minutos, não há problema nenhum, a pessoa que está na fila vai ter garantido o seu direito ao voto.








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