Coluna Circulando e a política atual.

Poderá concorrer.

Ana Maria Leal
Outubro 07/ 2020

O advogado Norton Lorenzi informou durante o programa Lado a Lado Com a Noticia desta quarta-feira (07) que conseguiu na justiça afastar a inelegibilidade do seu cliente, Clayton Pereira.

Vereador eleito em 2016 pelo Solidariedade, Clayton foi cassado pelos colegas vereadores em novembro de 2017 por quebra de decoro parlamentar, em votação que teve resultado de 9 votos pela perda do mandato, e 4 contra.

A denúncia na época foi feita pelo então presidente da câmara, vereador Estevão de Loreno, em razão da prestação de contas de despesa do vereador em viagem a Porto Alegre.

Norton informou que foi feita a revisão do processo que culminou com essa cassação, de todo o procedimento, do inicio da denúncia até o fim, verificando que várias questões, várias violações ao procedimento foram perpetradas na câmara de vereadores. ''Com base nisso, embora já existissem outras ações, com essas novas argumentações, e novos fatos aos quais se trouxe luz nesse momento, a gente conseguiu, em recurso de agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça de Porto Alegre, decisão que afasta essa inelegibilidade em razão da cassação, possibilitando nesse momento que ele possa concorrer nas eleições que se avizinham, possibilitando também que se retorne, daqui a pouco, ao cargo ao qual foi eleito e cassado''. A decisão foi da desembargadora Lucia de Fátima Cerveira.

Clayton já está na nominata do PSDB para as eleições deste ano, partido ao qual é filiado atualmente.

Conforme Norton, essa foi a sua orientação para que o cliente seguisse os procedimentos para a nova eleição, e nesse meio tempo, tentaria, demonstrando essa nova argumentação, uma liminar que afastasse essa inelegibilidade decorrente da cassação.

''No nosso entendimento, havia motivos graves e suficientes demonstrando que o processo violou várias das normas de direito, principalmente administrativo, então, como uma decisão liminar dessa magnitude, digamos, elimina uma objeção que era bem clara na legislação, que é a de que um vereador cassado não poderia concorrer, para conseguir essa liminar, realmente foram fatos graves e suficientes que ensejaram a concessão dessa liminar em Porto Alegre, que, a gente acredita, realmente trouxe justiça ao vereador''.

O advogado acrescentou que a ação mais urgente foi de pedir o afastamento da inelegibilidade, para que Clayton pudesse concorrer neste ano. ''Mas, dentro dessa perspectiva, teria que ser decretada a questão sob o prisma do procedimento que ocorreu, de forma certa, ou de forma errada, que a gente entende que não foi o correto, para afastar a elegibilidade. No momento que se declara incorreto o procedimento da câmara, uma das consequências lógicas vai ser ele retornar ao cargo, não havia pedido liminar nesse sentido porque havia a urgência na elegibilidade, após, com prazo de contestação da câmara, vai ser possibilitado novo pedido, e estamos analisando com a equipe, numa tutela de evidência, para que se possibilite o retorno do vereador ainda nesse mandato, é o que se pede, como medida de justiça''.

Norton lamenta ter assumido o caso há pouco tempo, cerca de duas semanas.

''Pena que a gente acabou analisando um longo tempo após a cassação. Ele era representado em outros processos movidos anteriormente por outros advogados, enfim, a gente nessa análise que realizou para ele pela inelegibilidade, acabou verificando fatos realmente graves que ensejaram uma nova demanda, fatos sobre os quais até então não se tinha luz, que se entendeu gravíssimos, mas, importante fica que com a democracia não se brinca, a soberania popular deve sempre prevalecer, e os casos em que haja afastamento de um politico eleito que seja realmente grave, o que não se verifica no caso do vereador. Fico feliz que após tanto tempo, depois de receber o caso, fazendo uma análise detalhada, se conseguiu uma grande vitória, passou por várias decisões, e se conseguiu uma decisão dessa magnitude em pouco tempo, um esforço muito grande do pessoal do escritório, meu, que já trabalhei nessa seara, junto a câmara''.

O advogado contou, ainda, na entrevista, que foi procurado há poucos dias por Clayton para saber como estavam os outros processos e se poderia concorrer. ''Queria ver se tentava uma última cartada, já havia algumas discussões sob outros prismas em relação à matéria, a gente fica bem feliz que, embora algum tempo, tenha se alcançado êxito, que logo também restabeleça o mandato dele, e a dignidade, que se reconheça perante a justiça que foi realmente cassado de forma injusta''.

Um pedido de liminar semelhante havia sido feito e negado na justiça em Carazinho.

A decisão agora foi rápida, explicou Norton, pois foi pedida de forma antecipada em Porto Alegre, junto ao TJRS, com os novos elementos apresentados: ''Foi uma decisão difícil do juiz, que tem que ser muito bem embasada, acredito que por se tratar de algo tão relevante, o juiz analisou muito bem o caso, os argumentos que agente trouxe, e, de certa forma, agora, mesmo que tardiamente, pode se fazer justiça''.  






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