Coluna Circulando e a política atual.

Insalubridade.

Ana Maria Leal
Maio 27/ 2020

Ao participar do Lado a Lado nesta quarta-feira (27) o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Carazinho abordou três situações envolvendo a insalubridade que interessam a diferentes categorias de trabalhadores.

Primeiro, que a insalubridade perdida em 2017, -integral ou reduzida em alguns casos-, após perícia, foi revertida para 90% com nova perícia realizada em janeiro deste ano, cujo laudo ficou pronto em março, e o pagamento feito de forma retroativa aos servidores.

Segundo, que dois casos, de atendentes de farmácia e um chapeador que está lotado na secretaria de Saúde, não foram abrangidos com a insalubridade.

Terceiro, que foi perdida na justiça a ação pela insalubridade para agentes de saúde e de endemias.

Luis Claudiomiro de Quadros, o Chico, relembrou a perda que a categoria teve há três anos:

''Vários servidores perderam a insalubridade integral ou foi reduzida, a situação foi discutida no judiciário, o processo ficou com a prefeitura, uns três meses, veio pro sindicato se manifestar, mas o judiciário está em recesso por causa da pandemia. Porém, como a nova perícia em janeiro, feita como diz a lei, de dois em dois anos, ela devolveu a insalubridade para mais de 90% dos servidores que tinham sido prejudicados na perícia anterior. O que a gente fez, pegou o laudo, o processo está com o sindicato, a manifestação pronta, anexada, pra seguir adiante no judiciário''.

Ele explicou a situação com os integrantes da equipe de saúde.

''Desses dois casos que não foram contemplados com a insalubridade, atendentes de farmácia, e foi reduzido no cargo de chapeador, que era 40%, pra 20% e é um caso especial, um carpinteiro, conforme a lei tem horário reduzido porque o servidor tem uma criança deficiente, está no nosso estatuto, o estatuto permite esse horário reduzido, e ele presta serviço na secretaria da Saúde. Trabalha 4 horas diariamente, mas está em lugar que no nosso entendimento é insalubre. O sindicato já entrou em contato com o secretário da Administração pedindo que seja refeita a pericia das atendentes, dois chapeadores das obras e esse rapaz que é carpinteiro, ainda não recebemos resposta, se não vier, voltamos ao judiciário pra encaminhar a situação desses cargos. A gente já conversou com as atendentes de farmácias, inclusive dias foram infectadas com o coronavírus, o sindicato está esperando, não havendo manifestação da prefeitura até a volta do judiciário, iremos ingressar via judicial''.

A questão da insalubridade para agentes de saúde e endemias é diferente, mas segundo Chico pode ser resolvida se houver a vontade do executivo.

''O sindicato tinha entrado com processo coletivo, o perito tinha dado parecer, houve troca do juiz do trabalho, a juíza substituta entendeu que não tínhamos legitimidade, o que o sindicato fez? processo individual, mas não conseguiu êxito porque em 2018 o presidente Temer vetou a insalubridade para essas duas categorias, é um programa do governo federal, e o dinheiro vem de lá. Alguns municípios instituíram com recurso próprio, o prefeito pode legislar sobre o seu trabalhador''.

Chico contou, ainda, que está se inteirando de iniciativa que iniciou na câmara de vereadores nesse sentido, pois alerta que qualquer decisão nesse sentido deve partir do prefeito.

''O que me preocupou é que houve um projeto de lei na câmara oriundo de vereadores, e a tendência é de que não vá pra a frente por ser inconstitucional, parece que entrou esse projeto de lei. Quero dizer as agentes de saúde que o sindicato está do lado delas, mas esse projeto tem que partir do executivo, não do legislativo. Se partir dele (do executivo) pode ser paga a insalubridade para agentes de saúde e de endemia. Se alguém (da câmara) prometeu alguma coisa a elas, fica por conta de cada um''.





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