Coluna Circulando e a política atual.

Planejamento e atenção.

Ana Maria Leal
Maio 22/ 2020

Duas questões levantadas pelo vereador Tenente Costa (MDB) me chamaram a atenção durante seu pronunciamento na sessão da segunda-feira (18), a primeira presencial desde o início da pandemia.

Ambas dizem respeito à gestão da própria casa, e ele falou a respeito durante participação no Lado a Lado desta sexta (22).

A primeira delas, que falta um planejamento entre executivo e legislativo quanto a definição do orçamento da câmara, para que não seja preciso 'devolver' dinheiro para a prefeitura no final do ano.

Devolver que na verdade não é devolver, mas deixar de gastar, algo que muitos desconhecem.

''Às vezes as pessoas no geral não tem conhecimento da situação financeira da câmara de vereadores. A câmara não tem renda, todos os valores que são gastos com manutenção, salários, prestadores de serviços terceirizados, o que for, é verba da prefeitura, estipulada no ano anterior, com um orçamento em torno de R$ 5 milhões ao ano, é bastante dinheiro, quase o orçamento de muitos municípios pequenos, da nossa volta. Teria que ter planejamento melhor na hora de fazer esse orçamento, porque o prefeito fica com o dinheiro amarrado na prefeitura sem poder usar em qualquer outra situação, porque é obrigado a reservar esse valor para a câmara, depois, no meio do ano, se observa que não foi gasto, e a mesa diretora, não só em Carazinho, isso é assim em todo o lugar, faze essa devolução, mas não é devolução, é deixado de gastar''.

Na avaliação do vereador não tem porque o chefe do executivo não poder utilizar esse recurso até que o presidente do legislativo anuncie quanto vai deixar de gastar.

''Minha colocação é no sentido de que se procurasse, daqui para a frente, fazer um orçamento mais enxuto, esse ano já foi, pois já chegou tempos de a câmara devolver perto de R$ 1 milhão, dinheiro que ficou parado, não foi utilizado durante o ano, então que haja planejamento melhor entre executivo e legislativo no ano anterior, na hora de fazer o orçamento. Tem que adequar essa situação, e os 13 vereadores acho que concordam com isso''.

Em outras épocas o orçamento era feito maior do que o necessário porque havia a destinação por parte da câmara direta para entidades, com a chamada Lei de Subvenções, o que não existe mais.

Porém, sabe-se que em toda a parte vários políticos aproveitam o fato de não gastar para anunciar e ganhar pontos com os eleitores informando, erroneamente, que estão devolvendo dinheiro aos cofres públicos.

O outro assunto levantado pelo Tenente Costa foi uma falha interna na tramitação de um pedido de informação.

O não encaminhamento em prazo hábil desse documento, da câmara para a prefeitura, fez com que um projeto referente às ações de combate ao coronavírus em Carazinho não fosse votado.

''Na minha atividade de 26 anos na brigada funciona muito bem essa questão de tramitação de documentos, bem rígida, particularmente nesse caso, foi um projeto que teve pedido de vistas pelo vereador Ivomar tomate de Andrade, dentro da legalidade do regimento, ele devolveu o projeto rigorosamente no prazo, pediu informações ao executivo e esse oficio demorou quase 8 dias para sair da câmara e chegar na prefeitura para que fosse respondido. É muito tempo a tramitação, ainda mais na era que vivemos, não precisa nem encaminharem papel, e a gente se preocupa porque o projeto ficou parado, poderia ter sido votado há mais de 15 dias, e é importante porque diz respeito a cedência de equipamento e material pessoal caso a pandemia do coronavírus venha a se agravar no município. E isso que nessa época não tramita na câmara tanto documento assim''.




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