Coluna Circulando e a política atual.

Imbróglio.

Ana Maria Leal
Julho 26/ 2019

Não está fácil para os servidores municipais de Carazinho que perderam a insalubridade a partir de uma perícia feita no ano de 2017 recuperarem esse valor nos seus contracheques.

Em entrevista para o Lado a Lado nesta semana o presidente do sindicato da categoria, Luís Claudiomiro de Quadros, o Chico, informou que uma nova perícia foi feita na semana passada a pedido da justiça e o resultado deverá ser apresentado nos próximos dias.

Para quem não está a par dessa situação ele lembrou que uma perícia feita por profissional contratado pela prefeitura de Carazinho em 2017 indicou que alguns servidores, mais de 100, não teriam direito ao pagamento da insalubridade, e esse valor deixou de ser repassado mensalmente aos trabalhadores.

Fato do qual o sindicato discordou judicialmente.

''_Os funcionários foram prejudicados por uma perícia multo mal feita e que o município aceitou, e nós pedimos pra não aceitar. O sindicato entrou na justiça, um novo perito foi determinado pelo juiz da comarca de Carazinho, foi feita entrevista com esses funcionários, na sede do sindicato, e o perito foi até o local do trabalho de cada um, ver realmente a situação e comprovou que é realmente caso de insalubridade, vai terminar o relatório dele, apresentar, e esperamos que seja corrigida essa injustiça com essa perícia mal feita. O município contatou uma perícia de péssima qualidade, talvez pela inexperiência, porque naquele ano nem foram a cada um dos lugares onde os servidores atuavam''.

Chico está confiante a respeito desse resultado, mas não quanto a posição que o governo municipal possa tomar a seguir.

''_Depois da apresentação do relatório abre o prazo pra contestação, o município contestou o perito, tudo que a gente apresenta ele contesta, inclusive contestou a gratuidade que o sindicato ganhou na ação''.

Segundo ele em duas ocasiões a prefeitura tomou atitudes a poucos dias de prazos legais, adiando, desta maneira, decisões que seriam tomadas no processo.

''_A gente pede compreensão do município já que diz que quer mesmo ajudar os servidores, corrigir essas injustiças, então que o município não queira mais ganhar tempo, pare de jogar pra torcida, ir no servidor dizer que quer pagar, se o advogado da prefeitura contesta. Se agora vier uma decisão favorável a nós que o município não conteste''.

O motivo que estaria levando a essas reações que atrasam a ação, segundo ele, nada tem a ver com o valor retroativo solicitado para os servidores que terá que ser desembolsado pelos cofres públicos.

''_O pedido é o retroativo a fevereiro de 2018, mas o município recorre não por causa de dinheiro, porque há uma fortuna nos caixas da prefeitura como é divulgado pela imprensa, mas porque infelizmente foi aprovado um projeto de sucumbência dos advogados e nós lá atrás ganhamos a gratuidade''.

Sucumbência é o princípio pelo qual a parte perdedora no processo é obrigada a arcar com os honorários do advogado da parte vencedora.

Mas para Chico isso precisa ser resolvido já que todos são servidores públicos.

''_Não sei se é uma vingança, sei lá, porque conseguimos a gratuidade, mas é uma injustiça que estão cometendo com os colegas, são todos concursados, isso não pode existir. Se contestarem, de novo, vamos sentar com o prefeito e pedir qual é a explicação de tanta contestação desse processo de insalubridade, já que em outubro será feita nova licitação para nova análise da insalubridade em todos os cargos dos servidores públicos, que é feita de dois em dois anos, e que paguem esse valor pois é um dinheiro que está fazendo falta a essas famílias''.

 


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