Coluna Circulando e a política atual.

Samba do crioulo doido.

Ana Maria Leal
Fevereiro 05/ 2019

Ficou mais do que claro durante a sessão ordinária desta segunda-feira (04) que não há um entendimento total quanto a algumas questões que são colocadas em votação.

O melhor exemplo diz respeito a dois projetos previstos para votação ontem à noite, o 093/18 e o 100/18 que, pelo que foi explicado em vários momentos na tribuna e fora dela, teriam que ser votados juntos, pois são atrelados a um outro terceiro projeto, o 092/18 que, - ora essa -, já havia sido votado durante sessão em dezembro.

Se os três projetos de autoria do poder executivo são atrelados, como um deles foi votado em separado de forma que na ocasião ninguém percebeu?

E se são atrelados como fica o projeto aprovado se os outros dois não puderam ser votados ainda, pois pairam sobre eles várias dúvidas?

Não sei, mas a discussão envolve o projeto que extingue vagas do quadro de cargos do município, especificamente de motoristas, que, pelo que compreendi, seriam para o conselho tutelar. A função de motorista, se os tais projetos forem aprovados, passará a ser assumida pelos próprios conselheiros, que vão poder dirigir os veículos destinados para o órgão.

Parece simples, mas não é.

Primeiro porque o vereador Tenente Costa (PP) lembrou que no momento da aprovação do projeto 092/18 - data na qual ele não estava presente - não foi aguardado um parecer solicitado à Delegação de Prefeituras Municipais sobre o projeto em questão. Já abordei isso aqui no Circulando. Ele mostrou à época o quanto é desnecessário o contrato entre câmara de Carazinho e DPM já que tais pareceres não são utilizados. Parecer que era contrário ao projeto.

Segundo, porque Costa não só lembrou que significa jogar fora o dinheiro público com essa contratação como comprovou que informações equivocadas interferem nesses pareceres.

Ele pediu questão de ordem durante a discussão para dizer que ao solicitar parecer da DPM sobre esses dois projetos recebeu a resposta que o parecer não seria emitido já que a prefeitura de Carazinho, através do setor jurídico, havia informado que o projeto seria retirado da câmara pois a extinção dos cargos proposta pode ser feita por meio de decreto.

Se a prefeitura pode fazer por decreto, e sabe disso, por que motivo os projetos ainda continuam na câmara?

Para se ter ideia do nível da confusão, o emedebista Márcio Hoppen (Guarapa), percebendo que o rumo da discussão indicava o adiamento dos projetos e achando que iria auxiliar o governo que representa, deu um jeito de interromper para afirmar que não se tratava de extinção de vagas.

Deve ter se atrapalhado.

Serviu para aumentar as dúvidas de Ivomar de Andrade, o Tomate (PTB), que por várias vezes nos últimos meses expôs interrogações sobre o comprometimento da DPM por ser um órgão consultivo de prefeituras e não de câmaras de vereadores:

''_ Ou tem algo errado, ou tenho dificuldade para interpretação do português, pois está escrito aqui: extingue vagas de cargos do quadro. Então não é simplesmente que está extinguindo vagas, mas vagas do quadro. Tem algo errado. Diante dessas informações acho temerário votar esse projeto, até porque trata de motoristas, vejo com preocupação os conselheiros, já imaginaram numa ocorrência onde tem que se deparar com esse indivíduo dentro do carro, precisar de auxilio, vai estar sozinha dirigindo o veículo, motorista não é segurança, mas a pessoa está como testemunha e é uma forma de garantir às conselheiras a devida segurança''.

Costa, que há havia levantado o fato de o projeto anterior, o 092, ter sido votado de forma ''apressada'', lembrou, por ser da área do trânsito, que o funcionário público para dirigir um veículo público tem que ser motorista, por isso há concurso para motorista:

''_Tem em lei que três categorias de funcionários públicos pudessem conduzir veículos públicos, mas se há projetos que estão revogando aquela lei, quem não é motorista não pode dirigir veiculo publico municipal''.

Alertando para a responsabilidade que poderá ser imputada ao gestor público com a aprovação dos projetos, Tomate ressalvou:

''_ Me preocupo, com todo o respeito, temos que analisar esses projetos que o executivo quer que seja em bloco pois extinguindo coloca em risco a integridade física e moral dos conselheiros, é temerário votar que elas vão sozinhas, vão pilotar e atender o caso, pode ser considerado responsabilidade do executivo se acontecer algo com os conselheiros, não pode ser votado no afogadilho, e ainda há o fato de que alguém do executivo diz que pode ser por decreto''.

Costa propôs ao presidente da casa, Daniel Weber (PP) que fosse cogitada a retirada dos projetos.

Tomate fez um pedido de vistas - para que haja mais tempo para análise do tema - que foi votado e aprovado por 7 a 5.

Com isso, os projetos voltam em nova sessão.

Em tempo: antes que me acusem de racismo pelo título utilizado na coluna, lancei mão de uma expressão popular para situações confusas, se pé nem cabeça, a partir da obra composta pelo jornalista e escritor Sérgio Porto, cujo pseudônimo foi Stanislaw Ponte Preta, no final da década de 60, para o Teatro de Revista, ironizando a obrigatoriedade imposta às escolas de samba de retratarem nos seus sambas de enredo somente fatos históricos.


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