Coluna Direitos e Deveres do Cidadão

Filhos devem pagar alimentos aos pais?

João Textor
Novembro 27/ 2017

Quando se fala em dever de pagar alimentos, geralmente vem à mente a ideia de um pai pagando alimentos para seu filho menor de idade. É natural pensar assim, já que na grande maioria dos casos é o que acontece.

Contudo, pode também acontecer de os filhos terem de pagar alimentos aos seus pais.

Primeiramente, devemos explicar que quando a lei fala em ?alimentos?, ela não se refere apenas à comida. ?Alimentos? é um termo amplo e genérico, que engloba tudo aquilo que for necessário à sobrevivência da pessoa, podendo incluir gastos com eletricidade, gás, medicamentos, vestuário e até mesmo educação.

À essa obrigação de prestar alimentos, a lei confere a característica de ser uma obrigação recíproca, ou seja, pode ser tanto de pai para filho, quanto de filho para pais, e também outros ascendentes, como avós e bisavós.

Dessa forma, se o avô de um indivíduo não possuir meios de promover sua própria subsistência, e sendo seu filho já falecido, poderá pedir alimentos do neto. O neto, da mesma forma, não possuindo pais vivos, poderá pleitear alimentos do avô.

Para ter o direito aos alimentos, quando não se é menor de idade ou incapaz, deverá haver a comprovação de necessidade. O valor é fixado com base na necessidade de quem pleiteia os alimentos e nas condições financeiras daquele que é obrigado a pagar, de forma a gerar um equilíbrio.




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