Coluna Direitos e Deveres do Cidadão

Injúria, calúnia e difamação na internet

João Textor
Outubro 30/ 2017

Esses três crimes são bem conhecidos por praticamente todas as pessoas. Contudo, muitas vezes usam como sinônimo e não sabem quais as diferenças entre eles.

Todos esses crimes são chamados de ''crimes contra a honra''. No mundo jurídico, a honra se divide em honra objetiva e em honra subjetiva.

Honra objetiva é a reputação e boa fama que a pessoa tem no meio social em que vive, já a honra subjetiva é a opinião que a própria pessoa tem de si mesmo, acerca da sua dignidade e outras características que afetam sua autoestima.

Os crimes contra a honra, então, violam ou a honra objetiva, ou a honra subjetiva.

A injúria é o crime que viola a honra subjetiva do sujeito. Digamos que Maria faz comentários acerca de qualidades negativas de João, quando João souber que Maria fez esse comentário, está consumado o crime de injúria. Basta que João se sinta ofendido, não importando se aquilo que foi dito é ou não verdade.

A calúnia, por sua vez, viola a honra objetiva do sujeito. São comentários que dizem respeito a um fato praticado pela pessoa, e este fato deve ser caracterizado como crime por alguma lei criminal (tal como o Código Penal). Então, se Maria mente para outras pessoas que João arrombou sua residência e de lá furtou um objeto de valor, Maria estão cometendo o crime de calúnia.

A difamação é bem semelhante à calúnia, mas a mentira contada acerca de um fato praticado pela outra pessoa não se caracteriza como crime, podendo ou não ser mentira. Por exemplo, se João espalha nas redes sociais, ou comenta com amigos, que viu Maria embriagada sentada na calçada e gritando com as pessoas na rua, João estará cometendo o crime de difamação.

Para resumir, temos:

Injúria: comentário acerca de qualidades negativas de um sujeito. Seja verdade ou não.

Calúnia: comentário mentiroso acerca de fato criminoso praticado por outra pessoal.

Difamação: comentário (mentiroso ou não) de algum fato prejudicial à reputação de determinada pessoa.

Todas essas condutas, além de serem puníveis criminalmente, podem gerar o dever de indenizar a vítima. Então, se João ou Maria se sentem ofendidos pela injúria, calúnia ou difamação praticada pelo outro, podem cobrar uma indenização pelos danos morais sofridos.

Devemos deixar claro, contudo, que não é qualquer tipo de comentário que irá gerar o dever de indenizar. A vítima deverá comprovar que o comentário realmente causou transtornos de ordem emocional ou causou transtornos em sua vida.

É bom ter muito cuidado nas redes sociais ao fazer comentários acerca de outras pessoas, e até mesmo quando se está com amigos em locais públicos. 

Na verdade, o que se recomenda mesmo é que não se fale mal de outras pessoas, pois isso de nada acrescenta à sua vida, e pior, você pode ser visto como uma pessoa ciumenta, invejosa, rancorosa e antissocial. É muito mais saudável gastar suas energias com coisas positivas, de forma construtiva e não destrutiva.

Tenham uma ótima semana. 


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