Coluna Circulando e a política atual.

Eleições 2020.

Ana Maria Leal
Setembro 25/ 2020

Termina neste sábado (26) o prazo para pedidos de registros de candidaturas em todo país.

Conforme os dados do DivulgaCandContas (sistema que controla os registros) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o dia de hoje já estavam lá registradas as solicitações de todas as candidaturas de Carazinho, majoritárias e proporcionais, para as eleições de 15 de novembro.

A Justiça Eleitoral deve receber 630 mil pedidos de registro de candidatura no Brasil.

O número se refere aos candidatos indicados em ata pelos partidos.

Nesta sexta foi disponibilizada para consulta a tabela com a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados que serve de base de cálculo para a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão nas Eleições 2020.

Conforme a Portaria TSE nº 722/2020 a legenda com mais representatividade é o Partido dos Trabalhadores (PT), com 54 deputados federais eleitos em 2018 e que serão considerados para a bancada do horário eleitoral.

Em seguida, o Partido Social Liberal (PSL), com 52 deputados federais, e o Progressistas (PP), com 38 parlamentares.

Ainda conforme dados do TSE, a Portaria segue critérios previstos na Lei das Eleições e na Resolução TSE n 23.610/2019, que preveem a divisão da seguinte forma: do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente entre todos os partidos.

A norma prevê ainda que nas eleições municipais, o tempo será dividido na proporção de 60% para a propaganda de candidatos a prefeito e 40% para a propaganda de vereadores.

E domingo, dia 27, passa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet, conforme a lei eleitoral.

Também desde então, e até 14 de novembro os candidatos, os partidos e as coligações podem fazer funcionar, das 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som (nos termos da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral que disciplina a propaganda eleitoral).

Até às 22h do dia 14 de novembro de 2020, poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio (trio elétrico montado sobre veículos menores que os tradicionais).

E segunda-feira, dia 28 de setembro, dentro das regulamentações legais, e adequações para prevenção ao novo coronavírus, acontece o debate da Rádio Gazeta AM, das 10h às 12h, com os candidatos a prefeito de Carazinho, mediado pelo jornalista Álvaro Damini, que poderá ser acompanhado pelas rádio Gazeta AM e 100.3 FM, com transmissão pelo facebook.com/portalgazetacarazinho










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