Descumpriu: multa.


Ana Maria Leal
Quem descumprir em Carazinho as regras estabelecidas nos
decretos, municipal ou estadual, referente ao enfrentamento ao novo coronavírus
vai sentir no bolso.
É o que prevê projeto protocolado na câmara de vereadores
nesta quinta-feira (26) pelo presidente da casa, Tenente Costa (MDB), e sobre o qual ele falou em entrevista para a
Gazeta nesta quinta-feira (25).
Segundo ele a proposta segue os moldes de outros municípios do estado que
tomaram a mesma atitude, e o projeto está aberto para os demais vereadores que
quiserem assinar.
''Estamos prevendo algumas multas, repassar poder de polícia administrativa
aos agentes municipais de fiscalização, para que, ao se depararem com situações
de aglomerações, na via pública ou estabelecimento, contrariando o decreto
estadual ou municipal, possam emitir auto de infração administrativa,
estipulando multa, seja pessoa física ou jurídica, que não respeitem questões previstas
nos decretos''.
O projeto foi protocolado nesta quinta em tempo de ser lido em plenário na sessão ordinária da próxima segunda-feira, dia 1º de março, já que o recesso termina nesta sexta.
''Sendo lido na segunda-feira inicia a tramitação, semana que
vem vai para as comissões, para ter pareceres jurídicos e das comissões de
interesses difusos e de justiça, e na outra segunda, colocar em votação, em
caráter de urgência urgentíssima. Já passou do tempo de começar a
responsabilizar essas pessoas que não tem preocupação com a própria vida nem
com a dos outros''.
Tenente Costa falou também sobre a sessão do dia 1º.
Os vereadores estarão no plenário mas sem a presença do
público, em razão da pandemia.
Quem quiser poderá acompanhar a transmissão em áudio pelas
redes sociais do legislativo.
Porém, informou que está cada vez mais perto o momento em
que as sessões poderão ser vistas, além de ouvidas: será lançado nesta
sexta-feira o edital para renovação do que for necessário para informatizar a
câmara a fim de que as transmissões sejam em áudio e vídeo.
Dependendo da resposta ao edital, estima que isso possa
ocorrer ainda em março.